Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19). Caso específico a ser analisado é determinação da Justiça de Sergipe, em 2016, para suspender o Whatsapp por descumprimento de ordem judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir da madrugada desta sexta-feira (19), uma ação que discute se […]

Expectativa era homologar seis áreas, mas, segundo o presidente, processo sofreu com burocracia e pedidos por mais tempo da parte de governadores. Lula participa de reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista Reprodução/ CanalGov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta quinta-feira (18), em cerimônia em Brasília, duas terras indí […]

De acordo com o BC, nenhum desses dados era informação sensível, como senhas, saldos ou extrato de transações, mas sim relativos ao cadastro. Clientes que foram afetados serão notificados exclusivamente pelo aplicativo do banco ou pelo internet banking O Banco Central informou nesta quinta-feira (18) que dados de chaves PIX de clientes do Banco do Estado do […]

Por maioria, Corte entendeu que Ministério Público e polícias podem pedir a operadoras de celulares o envio de dados cadastrais de suspeitos e vítimas de determinados crimes. Porapak Apichodilok/Pexels O Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, nesta quinta-feira (18) a permissão para que o Ministério Público e a polícia requisitem o envio de dados de […]

A decisão foi em um despacho sigiloso na terça-feira (16). Contraventor responde a vários processos sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que domina o jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, bingos e cassinos em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Nunes Marques não ouviu PGR ao liberar bicheiro Rogério Andrade de tornozeleira eletrônica O […]