Ministro pediu vista, ou seja, mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias. Mesmo com a interrupção do julgamento, a liminar de Zanin pela suspensão da desoneração segue valendo. O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. […]

PF e PGR concluíram que não há provas de suposta interferência para atrapalhar investigações de parlamentares. O Supremo Tribunal Federal arquivou um inquérito que apurou a suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato. O encerramento do caso foi determinado pelo ministro Edson Fachin no ano passado […]

Regra também estabelece que Justiça e MP precisam ouvir a União para definirem distribuição dos recursos. Resolução também veda outros usos do dinheiro, como entidades religiosas. Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (26) proíbe que juízes, promotores, procuradores e defensores públicos destinem valores e bens oriu […]

Declaração do presidente consta de mensagem lida pelo ministro Mauro Vieira durante cerimônia de 50 anos da Revolução dos Cravos. Sob presidência do Brasil, G20 pretende discutir regulamentação das plataformas em nível global. O presidente Lula afirmou em mensagem lida em Portugal pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que a influência das rede […]

Presidente cumpriu agenda durante o período da tarde em São José dos Campos, cidade no interior de São Paulo que abriga a sede da Embraer e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Presidente Lula (PT) visita ITA e Embraer e diz que pretende investir na indústria e na defesa. Jefferson Santos/g1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu agenda em S […]