Informação foi divulgada pelo Jornal 'O Globo'. Em 2021, Marcos André dos Santos Soeiro tentou trazer de forma irregular joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-assessor do ministro de Minas e Energia Marcos André dos Santos Soeiro afirmou que teve que pagar excesso de bagagem para trazer "tantos presentes […]

Levantamento foi feito nos dias 29 e 30 de março em 126 municípios. Participaram 2.028 pessoas com mais de 16 anos. Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (1º) indica que, para 32%, a saúde deve ser a prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento foi publicado pelo jornal "Folha de S.Paulo". Segu […]

Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Renato Stanziola Vieira considera que mudança vai fazer com que casos sejam julgados de forma mais pessoal. Lei diz que cela especial pode ser requisitada para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a p […]

Pauta foi divulgada neste sábado (1º). Será a primeira comissão instalada desde o início do embate entre os presidentes da Câmara e do Senado sobre a tramitação das medidas provisórias. Governo tenta destravar impasse e instalar comissões mistas para analisar MPs O Congresso Nacional vai instalar, nesta terça-feira (4), uma comissão mista para analisar a med […]

Cela especial em algumas circunstâncias está prevista na lei do Código de Processo Penal. Decisão do STF sobre preso com ensino superior atendeu a pedido da PGR. Por unanimidade, STF derruba prisão especial para quem tem curso superior O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de f […]