Na prática, ministros definiram que o Ministério Público não pode determinar onde serão empregados valores oriundos de acordos de colaboração. Os ministros do STF durante julgamento em 2024 Antonio Augusto/SCO/STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que os valores pagos a partir de condenações criminais ou recuperados e […]
Violência generalizada, conflitos internos e desastres ambientais estão entre os principais motivos para travessia de fronteiras, segundo levantamento da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Pelo menos 22,1 milhões de pessoas da América Latina e do Caribe necessitam de ajuda internacional, segundo levantamento da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). O […]
Texto prevê dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras, além de redução de prazos e processos burocráticos. Medida foi anunciada para agilizar enfrentamento à situação no RS. Governo Federal vai antecipar R$190 milhões pro Fundo de Participação dos Municípios O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) flexibilizando a Lei […]
Mulher que atuou na aplicação da prova admitiu ter fotografado tema da redação e enviado a uma amiga, mas a PF concluiu que o vazamento não prejudicou a prova. A Polícia Federal (PF) concluiu com o indiciamento de uma pessoa a investigação do vazamento de parte da prova do Enem, realizada em novembro de 2023. Imagem da página da redação da prova do Enem 2023 […]